MPSC propõe criação e extinção de promotorias na região da Amai30/11 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer criar duas e extinguir uma promotoria de Justiça no interior do estado. Para isso, encaminhou neste mês à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2021, que também transforma cinco cargos de promotor substituto em especial. A matéria é assinada pelo procurador-geral de Justiça de......
Vereador solicita criação de projetos para fomentação do turismo29/11 O vereador Ségio Reginatto (PSD), solicitou na sessão da Câmara de Vereadores de Xaxim, na última terça-feira, para que o Executivo Municipal, através da secretaria ou departamento competente, analise e viabilize......
Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais28/11 O Senado pode analisar em breve um projeto que regula a possibilidade de gravação de ações policiais (PL 2.416/2015). Esse texto foi aprovado em comissão da Câmara por meio de decisão conclusiva — o que......
Prefeitos participam de assembleia na AMAI26/11 Prefeitos da região AMAI se reuniram na tarde de quinta-feira (25), na sede da Associação para assembleia. Abrindo a reunião, a arquiteta urbanista e professora da Unoesc Xanxerê, Rejane Bolzan Lunkes, apresentou aos......
Alesc aprova projeto que visa combater violência contra mulher26/11 Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde de quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce......
Comissão da Alesc aprova projeto “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”25/11 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e......