Postado em 22 de Novembro às 13h59

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

PORTAL DX - O melhor da informação da Região Oeste de Santa Catarina O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

(fonte: Agência Brasil)

Veja também

Secretaria da Agricultura reforça o apoio aos produtores rurais em Chapecó20/09 Os programas de fomento agropecuário da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural foram o grande destaque da reunião da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (Acic) nesta......

Voltar para Economia