Postado em 19 de Agosto às 16h50

TJ mantém condenação de homem que vendeu veículo após furtá-lo durante test-drive

PORTAL DX - O melhor da informação da Região Oeste de Santa Catarina A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em primeiro grau de um homem acusado de furto e...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em primeiro grau de um homem acusado de furto e estelionato, após subtrair um veículo durante um test-drive e revendê-lo para um terceiro, em fevereiro de 2014, no oeste do Estado. O réu teria ido até a casa da vítima, oportunidade em que mostrou-se interessado no carro que estava à venda. Ele teria então pedido para "dar uma volta" com a desculpa de que queria experimentar o veículo. A proprietária entregou as chaves e o acusado acabou fugindo com o automóvel.

O mesmo veículo foi vendido pelo autor do furto para um terceiro, que entregou uma moto como parte do pagamento, além de uma quantia em dinheiro. De acordo com os autos, dois anos antes, esta segunda vítima havia adquirido outro veículo do próprio réu, que logo depois começou a apresentar problemas. Para resolver a situação, um outro veículo foi oferecido - no caso, o carro furtado.

Posteriormente, esse mesmo comprador foi até a legítima proprietária para regularizar a documentação do automóvel. Foi então que descobriu ter sido vítima de um golpe. Por fim, acabou negociando novamente o pagamento diretamente com a dona do veículo. A segunda vítima disse que não tentou procurar o autor do golpe para reaver o valor ou a moto, pois soube que ele estava preso e que também tinha vários processos na Justiça.

Na apelação, a defesa do réu sustentou que o veículo foi revendido a pedido da proprietária, mediante pagamento de comissão. Em seu voto, o desembargador Sidney Eloy Dalabrida, relator da matéria, não acolheu os argumentos da defesa. "O conjunto probatório colacionado aos autos revela que o acusado, de forma consciente e voluntária, visando subtrair o veículo pertencente à vítima, simulou interesse na compra do automóvel e, ao realizar o test-drive, logrou êxito no intento criminoso. Não obstante, ao vender coisa alheia como se sua fosse, induzindo (o terceiro) a erro, obteve vantagem ilícita. Assim é certo que o acusado realizou a subtração do veículo e, posteriormente, sabendo que o automóvel não lhe pertencia, vendeu-o a terceiro de boa-fé, amoldando-se as condutas ao comando dos arts. 155, § 4º, II, e 171, § 2º, I, ambos do Código Penal, sendo irretocável a opção condenatória", concluiu. Na decisão, o magistrado determinou ao juízo de primeiro grau a intimação do réu para início da execução provisória da pena. (Apelação Criminal n. 0002266-51.2016.8.24.0067).

Veja também

Atraso na entrega de bolo termina com tiroteio em residência22/04 Na tarde do último domingo (21) uma discussão terminou com vários disparos de arma de fogo na casa de um confeiteiro em São José - Grande Florianópolis. A briga teria origem no atraso da entrega de um bolo para um cliente. O confeiteiro teve sua residência alvejada com diversos projéteis de uma pistola 9mm. A Policia Militar esteve no local para averiguar os......
Casa da Cultura de Xanxerê é arrombada. Veja fotos!26/04 O prédio da Casa da Cultura onde o Departamento de Cultura atua foi o alvo dos ladrões. Portas e janelas foram danificadas, das salas furtaram notebook e computador, mas foram encontrados dentro de sacos plásticos fora do prédio. A......
Homem mata Mulher e filha e depois se joga de 5º andar em Ibirama14/08 De acordo com informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da cidade (CBVI), um homem de 39 anos teria matado a esposa de 32 e a filha de 11 anos e na sequência se jogado do quinto andar de um prédio no bairro......

Voltar para Polícia