Postado em 29 de Abril de 2019 às 15h08

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

PORTAL DX - O melhor da informação da Região Oeste de Santa Catarina Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro. O...

Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu a segunda denúncia contra um homem acusado de importunar mulheres as ruas de São Miguel do Oeste. Na primeira vez, em 2017, o réu foi denunciado por, de maneira acintosa, incomodar duas mulheres convidando-as insistentemente a entrar em seu automóvel. Agora, ele reincidiu na prática e foi novamente denunciado por perturbar a tranquilidade de uma terceira vítima.

De acordo com o Promotor de Justiça João Paulo de Andrade, a Lei de Contravenções Penais estabelece que molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável, é uma contravenção punível com prisão por até dois meses.

A primeira denúncia, que relata o assédio a duas mulheres, foi suspensa condicionalmente por dois anos, uma vez que se tratava de réu primário em crime de menor potencial ofensivo. Agora, com a denúncia pela mesma contravenção contra uma nova vítima, além do réu não ter direito à suspensão condicional do processo na nova ação, o Promotor de Justiça requereu ao Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste a revogação da suspensão da ação anterior.

Assim, caso a nova ação seja recebida pelo Juízo e este defira o pedido da revogação da suspensão condicional do processo anterior, o homem será julgado em duas ações penais. O Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre os pedidos do Ministério Público.

Veja também

Casa da Cultura de Xanxerê é arrombada. Veja fotos!26/04/19 O prédio da Casa da Cultura onde o Departamento de Cultura atua foi o alvo dos ladrões. Portas e janelas foram danificadas, das salas furtaram notebook e computador, mas foram encontrados dentro de sacos plásticos fora do prédio. A Polícia Militar foi acionada, vai encaminhar o caso a Civil para as investigações através das câmeras de monitoramento que......
Atropelamento em Xanxerê deixa mulher e criança feridas21/08/19 A Polícia Militar atendeu, na noite de terça-feira (21) ocorrência de acidente de transito com vitima (atropelamento na faixa de pedestre) na Coronel Passos Maia em Xanxerê. Segundo o condutor do veículo, um homem de 71 anos,......
Briga por som alto em veículo termina com um baleado em Guatambu20/05/19 No ultimo domingo (19) um briga por causa de som alto acabou com um homem ferido gravemente no município de Guatambú, no Oeste do Estado. O fato ocorreu por volta das 4h, na LInha Siqueira quando um homem de 26 anos, incomodado com o som alto......

Voltar para Polícia