Postado em 01 de Agosto de 2019 às 16h36

Projeto do Governo de SC aumenta em 142% a alíquota do ICMS da Água Mineral.

PORTAL DX - O melhor da informação da Região Oeste de Santa Catarina Tributação que antes correspondia a 7% passa para 17% e reflete diretamente no preço final dos produtos. A medida que entrou em vigor nesta quinta-feira,...

Tributação que antes correspondia a 7% passa para 17% e reflete diretamente no preço final dos produtos. A medida que entrou em vigor nesta quinta-feira, 1, apresenta alíquotas mais altas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que irá refletir em aumento do valor de produtos do estado de Santa Catarina. O setor de água mineral sofrerá impacto considerável a partir dessa medida, já que a tributação para os clientes deste segmento terá aumento de 142%, subindo de 7% para 17%.

Para o presidente da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral (ACINAM), Tarciano Oliveira, esse feito refletirá em um produto mais caro para a população catarinense, “além de apresentar sérios riscos de desemprego, já que as indústrias de água mineral não terão condições de arcar com esses custos e manter a mesma estrutura de hoje”.
Outro fator que pode comprometer o setor é a possível queda do capital de giro das envasadoras, já que o ICMS é pago pelas indústrias antes do recebimento das vendas destinadas aos clientes. Com essa medida, a dificuldade de arcar com tal obrigação se agrava.

Entre os argumentos apresentados pelo governo de SC para validar esse aumento está a preocupação com a sonegação de impostos de empresas do Estado. “Porém, ao invés de tomar ações combativas, como uma fiscalização adequada e severa, o aumento poderá surtir efeito contrário, punindo apenas as empresas que agem com vendas legais de acordo com a lei e que pagarão ainda mais”, explica Tarciano.

O Governo de Santa Catarina justifica ainda que a medida foi realizada a fim de proteger a indústria local, elevando a carga tributária para que posteriormente seja realizada uma lei especial para produtos do Estado. Entretanto, a dificuldade imposta antes dessa ação pode não sanar os possíveis impactos decorrentes desse aumento.

Veja também

Prefeitura de Xanxerê vai investir R$ 5,5 milhões em pavimentação13/09/19 Foi assinada na noite desta quinta-feira (12) a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de algumas ruas dos bairros Sufiatti, Monte Castelo, São Romero e Bela Vista. A solenidade foi realizada no Centro......

Voltar para Geral