Postado em 05 de Julho às 14h23

Duas universitárias terão que devolver recursos que receberam de bolsa de estudo em Chapecó

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Após solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) realizou procedimento de averiguação da condição socioeconômica de duas estudantes com bolsas integrais e identificou irregularidades nas informações prestadas. Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.
Em maio de 2019, a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó instaurou uma notícia de fato para averiguar o possível favorecimento na concessão de bolsas de estudos da Unochapecó. Segundo a manifestação recebida pelo MPSC de uma aluna, duas estudantes estariam recebendo bolsa integral, apesar de existirem outros com menores condições financeiras recebendo o benefício parcial.
A Promotoria de Justiça constatou, então, indícios de que poderia ter ocorrido falsidade por parte das candidatas ao apresentar a documentação comprobatória para recebimento do benefício. Dessa forma, solicitou à Unochapecó que efetuasse nova análise da documentação das acadêmicas.
A universidade abriu um novo procedimento de averiguação da condição socioeconômica das estudantes, realizando perícia social com revisão documental, contatos colaterais, entrevista e visita domiciliar. Em ambos os casos foi constatada a omissão da real situação do grupo familiar. Uma das estudantes havia omitido duas empresas em nome de familiares, além de patrimônio e rendas informais. A outra não havia entregado a declaração de imposto de renda do pai e omitido a mãe enquanto integrante familiar.
Ao constatar as irregularidades, a Unochapecó cancelou a bolsa das estudantes e requisitou a devolução dos valores recebidos a título de bolsa até a data do cancelamento, além de impedi-las de concorrer ao processo de seleção de bolsistas pelo período de um ano. Diante da comprovação da irregularidade, a Promotoria de Justiça requisitará à Polícia Civil a instauração inquéritos policiais para apurar a prática de possível crime de falsidade ideológica, que prevê pena de até 3 anos de reclusão.

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