Postado em 29 de Março às 09h55

Contribuinte pode aderir programa e beneficiar projetos sociais

Parte do imposto de renda pode ficar no munícipio e custear ações em prol de crianças e adolescentes. Saiba como!

Por Joimara S.Camilotti
Xanxerê – Já pensou que parte da dedução do seu imposto de renda pode ficar na sua cidade e ainda beneficiar programas sociais? Sim, a possibilidade já existe há algum tempo e é realidade em municípios de todo o Estado e da região da Amai também, no entanto, se busca esclarecer mais o assunto e atingir um número maior de contribuintes para que mais entidades possam ser beneficiadas.

Na modalidade habitual da declaração do imposto de renda, o contribuinte declara e tudo vai para o governo. Adotando o destino de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), esses valores ficam no município de origem, podendo ser utilizado por entidades que necessitam apresentar seus projetos e assim, receber os valores.

Na última semana, uma reunião na sede da Amai, em Xanxerê, levantou a importância das pessoas estarem informadas desta possibilidade e os benefícios que ela traz. 

A contadora de Xanxerê, Elaine Guarnieri, vice-presidente da regional Oeste da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina, participou de uma roda de conversa com servidores de toda a região oeste do Estado que pertencem a Amai, Amerios, Ameosc, Amauc, Amosc e AMnoroeste.

O encontro serviu para desmistificar o medo que as pessoas têm de destinar os recursos para o FIA.
“O FIA é um projeto muito importante e é dos poucos investimentos que podemos fazer para deixar os recursos no município, para que esse recurso seja aplicado diretamente no atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco da cidade. É um projeto controlado pelo Ministério Público e as pessoas precisam perder o medo de destinar esses recursos. As pessoas tem receio de que se vá contribuir vai ter algum problema com a declaração do imposto de renda, eu já trabalho com a destinação do FIA há muito tempo, acompanho, e nunca tive problema com clientes que fazem essa doação. A partir do momento que os Conselhos Municipais fazem uma prestação de contas de onde é aplicado os recursos que chegam automaticamente as pessoas vão diminuindo o receio e passam a contribuir mais e melhor”, disse Elaine. 

No entanto, nem todas as pessoas podem contribuir. Conforme a contadora, só podem aderir ao FIA as pessoas físicas que fazem a declaração do imposto de renda pelo modelo completo. Desta forma ela pode contribuir até 3% do imposto devido na declaração e se a pessoa doar até o final do ano ela pode contribuir até 6%.

Conforme Tadeu Pedro Vieira , membro do Conselho Regional de Contabilidade, quando a pessoa faz a doação através do FIA o dinheiro não vai para Brasília ficando no município e podendo ser investido diretamente em projetos complementares e inovadores. “As associações se inscrevem, apresentam projetos e são avaliados para receber estes recursos. O que falta é orientação, os contadores podem fazer essa motivação para que os contribuintes façam as doações”, destacou. 

De acordo com a Assistente Social da Fecam, Janice Merigo a destinação para o Fundo é de extrema importância. “Porque vai contribuir com as crianças em situação de vulnerabilidade, é importante para o município porque vem a somar. A Fecam contribui para disseminar aos municípios para que regularizem os fundos municipais através da criação dos Cnpj. A Fecam e a Amai disponibilizam as artes para que as Prefeituras façam as campanhas. A maioria dos munícipios já está fazendo e triplicando os recursos”, frisou. 

Para aderir a modalidade basta o contribuinte conversar com seu contador e entender a importância de destinar os recursos e captar para reverter em projetos.
 

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