Prefeitos da região se reuniram na tarde desta segunda-feira (6), para assembleia ordinária. A presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) e prefeita de São Domingos, Eliéze Comachio, abriu a reunião apresentando a pauta do dia, focada na criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Alto Irani, CIM-AMAI.
Os consórcios já somam 34 em todo estado de Santa Catarina, são de modalidade jurídica, e formados para estabelecer relações de cooperação federativa para realização de objetivos de interesse comum.
A secretária executiva da AMAI, Ingrid Piovesan explica que o consórcio vem em conjunto com a Associação e através dele é possível a captação de recursos para investimento nos municípios.
“Será criado uma nova personalidade jurídica para estabelecer relações de colaboração, o CIM-AMAI, que funcionará em paralelo à Associação, assim como em outras cidades do estado. Estamos nos adequando às mudanças de governo e seguindo a evolução de mercado. Como é do modelo multifinalitário, poderão ser englobados ações em diversas áreas, desde infraestrutura, educação, agricultura, tudo conforme as demandas dos municípios e programas cadastrados”, explica Ingrid.
A modalidade é defendida pelo governo do Estado que em vários momentos sinalizou que para captação de recursos junto ao governo, será priorizado a liberação aos consorciados.
Visando aproximar a modalidade aos prefeitos da região do Alto Irani, o secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), Roberto Kurtz Pereira, compartilhou a experiência da Associação sobre o assunto, visto que trabalham há quase 20 anos com consórcios.
Segundo Roberto, o consórcio é um avanço não só para a associação, mas para toda região, que é beneficiada com economia de recursos e praticidade de serviços.
“Estamos trabalhando com a modalidade de consórcios desde 2001 e viemos testemunhar o quanto é importante os municípios se unirem em um consórcio, pois a Associação é uma entidade privada então, tem limitações. Para captar recursos é necessário um consórcio. O modelo que a AMAI está adotando enquadra perfeitamente na lei de consórcios públicos. Pode apostar que será um grande ganho, não só da Associação, mas para toda região”, comenta Roberto.
Na Assembleia foi dado o primeiro passo para criação do Consórcio, com a apresentação e aprovação do Protocolo de Intenções, que contém todas as diretrizes e documentos iniciais do consórcio. O documento e passo a passo para criação do consórcio assim como as vantagens da modalidade foram apresentadas pelo assessor jurídico da AMAI, Adriano Conti.
Entre as vantagens, destacam-se a possibilidade de licitar serviços e obras públicas visando a implementação de políticas de interesse comum dos entes consorciados, dispor de maiores valores nos limites de licitação, firmar convênios, contratos e acordos, receber auxílio, contribuição ou subvenção, ter maior flexibilidade no poder de compra, na remuneração de pessoal e de pagamento de incentivos.
A sequência do processo engloba a edição do projeto de lei para envio às Câmaras de Vereadores dos municípios, onde passam por votação.
Eliéze comenta que o consórcio é sim, algo novo, mas importante para avanço da região, além de atender aos moldes de trabalho do governo atual.
“Apresentamos aos prefeitos o protocolo de Intenções para criação do Consorcio CIM-AMAI. Consórcio no modelo multifinalitário, que vem para melhorar nosso crescimento enquanto região e possibilidade de criação de novos serviços para atender a demanda dos municípios. Entre as opções está a área de infraestrutura, em que se encaixa no futuro a possibilidade de implantação da Usina de Asfalto, que atenderá aos municípios com custo muito mais baixo para trabalhos de pavimentação asfáltica”, finaliza Eliéze.

(ASS.COM.AMAI)
FOTO: CRISTIANE ALINE